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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05

Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado

autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:25

Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira

Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:28

Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

O ex-senador, juntamente com outras pessoas, teria juntado documentos contábeis falsos nos autos de
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:20

Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula nº 427 do TST

intimação em nome de advogado constituído nos autos, havia pedido expresso para que as publicações fossem dirigidas exclusivamente a outro procurador
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:50

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho

prestado de forma coesa e coerente, o que não é o caso dos autos."
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:30

TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

No que diz respeito ao corréu, restou comprovada nos autos sua menoridade, devendo ser reconhecida
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:12

Aluno será ressarcido por curso incompleto

De acordo com os autos, após ter cursado 180 horas/aula em Recife (PE), por motivos profissionais
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28

Servidor terá que devolver valor de curso não concluído

públicos, visto que a documentação acostada aos autos demonstra que o acordo para a realização da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:09

Nulidade da despedida. Reintegração.

observados quando do rompimento do vínculo, o que não ocorreu no caso dos autos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24

Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:54

Vínculo de emprego. Contrato de estágio. Relação jurídica não evidenciada.

Se a alegação de que o reclamante estagiou para a reclamada não resta evidenciada nos autos em que
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:28

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Pedido de inclusão ao programa "simples nacional".

Capital, que indeferiu pedido liminar formulado nos autos do Mandado de Segurança 211/2010, impetrado contra o Estado de Mato Grosso.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. FINSOCIAL. Decisão extra petita. Não caracterização. Pedido abrangente. Omissão. Inexistência.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.

exagero, sem finalidade educativa. Comprovação nos autos do dolo específico. Recurso conhecido e provido.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:58

Empresa aérea responde por extravio de bagagem

ocorreu o extravio da bagagem de um então passageiro. De acordo com os autos, foi extraviada uma guitarra e um carrinho de bebê.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.

proferida nos autos da ação de indenização, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público Estadual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação ordinária anulatória de ato administrativo c/c requerimento de tutela antecipatória.

interlocutória do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, proferida nos autos da
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 36252

autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.

Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de

O ex-senador, juntamente com outras pessoas, teria juntado documentos contábeis falsos nos autos de

intimação em nome de advogado constituído nos autos, havia pedido expresso para que as publicações fossem dirigidas exclusivamente a outro procurador

prestado de forma coesa e coerente, o que não é o caso dos autos."

No que diz respeito ao corréu, restou comprovada nos autos sua menoridade, devendo ser reconhecida

De acordo com os autos, após ter cursado 180 horas/aula em Recife (PE), por motivos profissionais

públicos, visto que a documentação acostada aos autos demonstra que o acordo para a realização da

observados quando do rompimento do vínculo, o que não ocorreu no caso dos autos

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de

Se a alegação de que o reclamante estagiou para a reclamada não resta evidenciada nos autos em que

Capital, que indeferiu pedido liminar formulado nos autos do Mandado de Segurança 211/2010, impetrado contra o Estado de Mato Grosso.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

exagero, sem finalidade educativa. Comprovação nos autos do dolo específico. Recurso conhecido e provido.

ocorreu o extravio da bagagem de um então passageiro. De acordo com os autos, foi extraviada uma guitarra e um carrinho de bebê.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato

proferida nos autos da ação de indenização, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados

, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público Estadual.

interlocutória do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, proferida nos autos da

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas

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